O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) e a empresa Frequentis, receberam, conjuntamente, o prêmio IHS Jane's Air Traffic Control Awards, durante o Congresso Mundial de Gerenciamento do Tráfego Aéreo (World ATM Congress), realizado na última terça-feira, dia 07 de março, em Madri, na Espanha.
A delegação do DECEA e CISCEA contou com a presença do Diretor Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, do Presidente da CISCEA, Major-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida, do Subdiretor de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, do Subdiretor Técnico do DECEA, Coronel Engenheiro Dalmo José Braga Paim, do Gerente de Projetos da CISCEA, Cel R1 Régio Marcos de Abreu, do Adjunto da Divisão Técnica da CISCEA, Tenente Coronel Engenheiro Marcos Aurélio Valença Belchior, do Gerente de Programas da CTCEA, Cláudio Macedo, do Coronel R1 Cláudio Luiz Rocha Carneiro e do Coronel R1 Ronaldo Ney Telles Belchior Oliveira Filho.
A solução tecnológica de rede de comunicações operacional ATN-BR (Rede de Telecomunicações Aeronáuticas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - NextGen ATN-Brazil – First deployed SDN in ATM), foi a vencedora na categoria Inovação e Tecnologia.
Desde 2001, o evento premia anualmente as mais destacadas iniciativas dentre 6 diferentes categorias, cujos resultados agregaram maior eficácia para a atividade do Controle do Espaço Aéreo ao longo do período. Projetos das mais diversas organizações do controle aéreo são submetidos ao crivo de uma mesa julgadora composta por representantes da Organização dos Serviços de Navegação Aérea Civil (CANSO – Civil Air Navigation Services Organization), também promotora do evento, Eurocontrol, FAA (Administração da Aviação Federal dos EUA), IATA (Associação do Transporte Aéreo Internacional), dentre outras.
"Estamos muito orgulhosos de ganhar este fantástico prêmio junto com a nossa cliente CISCEA e esperamos continuar a implementar futuras redes ATM baseadas em IP. Graças à CISCEA por confiar em nossas capacidades e graças ao IHS Jane por reconhecer este projeto como importante e de excelência", disse Hannu Juurakko, Vice-Presidente ATM Civil da Frequentis.
A solução ATN-BR é uma rede de tráfego aéreo de nova geração, baseada em IP (Internet Protocol), que representa uma significativa contribuição para a melhoria da segurança operacional e da capacidade do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Batizada de Vital Sphere, entre várias funcionalidades, esta solução tem a capacidade de perceber as demandas das aplicações operacionais, em tempo real, e mudar a rede para atender os requisitos de qualidade de serviço de comunicações destas. "Para reduzirmos os custos dos mais de 2000 canais E1 e facilitarmos a sua manutenção, trazendo transparência e flexibilidade nas comunicações, o VitalSphere será a entidade que nos levará ao mundo IP, aumentando a disponibilidade por usar, também, meios como MPLS (Multiprotocol Label Switching) e Vsat (Comunicação Via Satélite), e tendo, ao final, possibilidade de economia de banda da ordem de 90%. Este ganho será significativo, pois hoje temos uma alta taxa de crescimento de passageiros e aproximadamente 10% ao ano. Estou muito feliz com esta premiação, pois sacramenta um trabalho de alta especialidade da nossa equipe técnica na CISCEA", disse o Tenente Coronel Belchior, líder da equipe deste projeto na CISCEA.
A solução ATN-Br proporciona uma tecnologia de rede de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) abrangente, com suporte de altos níveis de disponibilidade, flexibilidade operacional e escalabilidade para atender às atuais e futuras demandas da gestão do tráfego aéreo brasileiro, contemplando ainda o benefício adicional de redução do custo de operação das redes de longa distância (WAN) do SISCEAB.
O Diretor Geral do DECEA explicou que a infraestrutura de telecomunicações do Brasil torna este desafio mais evidente, pois além de ser atendido por vários provedores de rede de tecnologias diferentes, em vários locais a última milha só pode ser estabelecida com medidas extraordinárias e, em muitos casos, apenas o Vsat está disponível, como é o caso da região amazônica. "Um dos desafios atuais que enfrentamos em relação à instabilidade QoS (Quality of Service) de nossa infraestrutura de telecomunicações é o cenário de degradação (brownout) dos níveis de serviço dentro da rede. Ao implementar uma rede Frequentis ATM-grade com capacidades de rede definidas por software (SDN), esperamos melhorar substancialmente a forma como lidamos com estes cenários de degradação no futuro, conseguindo, assim, uma alta disponibilidade e segurança melhorada para os nossos sistemas ATM e Controle do Tráfego Aéreo (ATC), de forma transparente para usuários finais", resumiu o Tenente-Brigadeiro Aquino. "Estamos muito orgulhosos de ganhar este prêmio junto com a Frequentis."
A CISCEA, que é responsável pelo desenvolvimento e implantação de sistemas de controle do espaço Aéreo, está realizando, junto com a Frequentis, a implantação desta solução nos Centros Integrados de Defesa e Controle do espaço Aéreo (CINDACTAs 3 e 2). "A CISCEA tem buscado, nas suas implantações, incentivar soluções que tragam a médio e longo prazo economia de escala. A solução para o ATN-Br materializa esta busca com a economia no uso das comunicações, suportando assim a alta taxa de crescimento do número de passageiros por ano, o qual no ano passado chegou a 102 milhões de passageiros. Estamos muito felizes com esta premiação, pois sinaliza que estamos no caminho correto", declarou o Presidente da CISCEA, Major Brigadeiro Almeida.
Para o Chefe da Divisão Técnica da CISCEA, Tenente Coronel Engenheiro André Eduardo Jansen, a excelência da solução desenvolvida pela Frequentis foi uma resposta à total dedicação do time da CISCEA, tanto na elaboração quanto na fiscalização dos requisitos definidos para a modernização da rede operacional. "A visão de futuro de nossa equipe técnica tornou o produto da Frequentis revolucionário e extremamente competitivo em nível mundial. Não tenho dúvidas ao dizer que, em termos de tecnologia aplicada às redes de Controle de Tráfego Aéreo, estamos hoje à frente de provedores de serviço de navegação aérea consagrados, tais como a FAA (Federal Aviation Administration) e EUROCONTROL (European Organization for the Safety of Air Navigation)".
O IHS Jane's ATC Awards é reconhecido hoje como a mais significativa premiação relacionada à atividade no mundo. As seis categorias incluem prêmios de Meio Ambiente, Tecnologia Habilitável, Pista, Prestação de Serviços, Inovação e Tecnologia.
Para saber mais sobre o Projeto ATN-Br, clique aqui.
Seção de Comunicação Social da CISCEA
2º Ten REP Camille Barroso
Fotos: Frequentis e CISCEA
Fonte: Ten Cel Eng Marcos Aurélio Valença Belchior, CANSO e Frequentis (https://www.canso.org/frequentis-wins-ihs-jane%E2%80%99s-atc-technology-award-2017) (http://www.frequentis.com/en/ge/press-events/news-and-press-releases/detail/article/frequentis-wins-ihs-janes-atc-technology-award-20/#!)
A Divisão Logística (DL) da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) implantou, nos dias 6 e 7 de março, o software de gestão utilizado pela Rede de Unidades de Informação (REUNI) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e recebeu treinamento no uso das funcionalidades e no cadastramento das publicações técnicas. O objetivo foi otimizar os serviços e compartilhar de forma mais rápida e segura as publicações aos operadores e mantenedores no Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ) e nos Regionais, com redução de custos.
O software instalado nos computadores da DL possibilita o cadastramento e a distribuição online de publicações como manuais técnicos, cadernos de aceitação técnicos e logísticos, "As Installed" e "As Build". Ao cadastrar esses materiais no Sistema e anexar as publicações em mídia, no formato pdf e agrupadas em séries por "Part Number Last High Assembly" (PN LHA) - o grupo-sigla do SILOMS que corresponde ao Último Conjunto Maior abaixo do qual estão instalados os demais equipamentos, e por coleções, além de outros metadados.
Com essa implementação, a CISCEA está potencializando o acesso aos materiais e distribuindo mais rapidamente, com redução de gastos com impressões dos manuais e gravações em CDs e com o envio por correio aos destinatários. Trata-se também de uma reformulação do serviço de forma mais sustentável. Além disso, com esse acervo dentro de um Sistema já estruturado e implantado nas organizações subordinadas ao DECEA, reduz-se o extravio dos suportes físicos. Apenas os conteúdos eletrônicos reservados serão enviados fora do Sistema, conforme as exigências quanto ao grau de sigilo..
Na prática, o operador que necessitar de um manual para reparar um determinado equipamento, por exemplo, em tempo real ao cadastramento pela CISCEA poderá acessá-lo pela internet. Cabe enfatizar que os oficiais bibliotecários do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) já receberam treinamento no uso do referido Sistema, e as organizações foram contempladas com o briefing de funcionamento da REUNI e receberam orientação para o cadastramento do efetivo como usuários do Sistema.
A consulta às publicações está disponível no Portal da REUNI – Busca no Catálogo e na internet, inclusive por dispositivos móveis, no endereço http://biblioteca.decea.gov.br.
Destaca-se que as novas publicações técnicas serão cadastradas sistematicamente na REUNI pela CISCEA, e as publicações recebidas pelas demais organizações militares do SISCEAB serão cadastradas na REUNI pelas bibliotecas técnicas e seus profissionais bibliotecários, em consequência, as oficinas trabalharão em conjunto com essas bibliotecas técnicas na inserção do acervo já recebido e em vigor. Esse trabalho resultará também em maior controle de distribuição das publicações adquiridas pela CISCEA.
Em caso de dúvidas quanto ao acesso ou uso da REUNI, o usuário poderá contatar o profissional bibliotecário lotado em sua organização ou encaminhar e-mail para biblioteca@decea.gov.br.
Seção de Comunicação Social da CISCEA
Edição: 2º Ten REP Camille Barroso
Fonte e Fotos: 1º Ten BIB Laura Fischer - Seção de Biblioteca/DECEA
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio da Comissão de Implantação de Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) e da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional (CERNAI), promoveu, no último dia 22 de fevereiro, uma conferência internacional sobre o conceito A-CDM (Airport Collaborative Decision Making/ Processo de Tomada de Decisão Colaborativa em Aeroportos).
O evento, realizado no Hotel Excelsior Copacabana, Rio de Janeiro, reuniu palestrantes que representaram importantes organizações internacionais envolvidas em processos de implementação e/ou execução do A-CDM, como o Diretor-Geral da Eurocontrol, Frank Brenner, o CEO do Aeroporto de Munique-Franz Josef Strauss, Michael Kerkloh, o Diretor de Operações do Aeroporto de Guarulhos, Miguel Dau, o Vice-Presidente de Operações da Gol, Sergio Quito, o Diretor da Atech, Delfim Ossamu, o Diretor da Saipher, Luiz Tanaka, bem como o Gerente de Projetos da CISCEA e Gerente do Programa de Implementação do A-CDM no Brasil, Marcos Abreu, o Chefe do Subdepartamento de Operações (SDOP) do DECEA, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, o Presidente da CISCEA, Major-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida, e o Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino.
O conceito do Processo de Tomada de Decisão Colaborativa em Aeroportos propõe um eficaz compartilhamento de dados entre os parceiros envolvidos na atividade aeroportuária e na gestão do fluxo de tráfegos aéreos, através de uma intensa colaboração de cada parte, trabalhando em conjunto e tomando decisões baseadas em informações mais precisas e de maior qualidade, onde cada informação tem exatamente o mesmo significado para cada parceiro envolvido.
A implantação do A-CDM visa melhorar a gestão de capacidade nos Aeroportos e o fluxo de tráfego aéreo pela redução dos atrasos, aumento da previsibilidade de eventos e otimização da utilização dos recursos operacionais, além de propiciar uma redução nas emissões de CO2 e nos ruídos das aeronaves e de contribuir para a redução dos tempos de espera e para o planejamento de recursos e dos tempos de voo.
Para o Diretor-Geral do DECEA, o Processo de Tomada de Decisão Colaborativa em Aeroportos é a principal ferramenta empregada atualmente na busca de soluções integradas e inteligentes para a racionalização da movimentação de aeronaves em Aeroportos. "O compartilhamento de dados A-CDM propiciará uma análise pós-operacional esclarecedora e o registro de tendências operacionais típicas e incomuns, que permitirá um melhor planejamento e, por consequência, uma melhor previsibilidade operacional", afirmou o Oficial-General.
Desde de janeiro de 2013 no comando da Eurocontrol, Frank Brenner, Diretor-Geral da organização intergovernamental que reúne atualmente 41 estados-membros, não poupou elogios ao conceito A-CDM. O Sr. Brenner abordou os benefícios na execução do conceito em Aeroportos europeus e enumerou resultados já quantificados de redução de custos, aumento de predictabilidade e agilização de procedimentos operacionais de pátio, especialmente no caso do Aeroporto Internacional de Londres – Heathrow. Segundo o Sr. Brenner, um terço dos movimentos aéreos europeus já partem de Aeroportos que adotaram o A-CDM. Fora da Europa, experiências de sucesso vêm ocorrendo nos Aeroportos internacionais de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, de Auckland, na Nova Zelândia e de Changi, em Cingapura.
No Brasil, a implementação do A-CDM foi viabilizada a partir de um acordo assinado pelo DECEA e a Eurocontrol em outubro de 2015. Na ocasião, em meio à Conferência Internacional ATC Global 2015, em Dubai, fora acordada a cooperação entre as duas organizações para a otimização do intercâmbio de informações e dados operacionais de voos entre América do Sul e Europa, sobretudo no que tange à colaboração para o Gerenciamento de Fluxo de Tráfego Aéreo (ATFM - Air Traffic Flow Management).
De acordo com o Gerente de Projetos da CISCEA e Gerente do Programa de Implementação do A-CDM no Brasil, Marcos Abreu, a implementação do conceito no Brasil se iniciará no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e, depois, seguirá para os Aeroportos Internacionais de Confins (BH) e do Galeão (RJ). "Já passamos da fase de montagem do framework, onde contaremos desde o nível estratégico de decisão nacional (steering board), composto pelo DECEA, ANAC, SAC, IATA, ABEAR, ANEEA e CEO do Aeroporto, até o menor nível tático de aplicação das atividades operacionais de Aeroporto. O próximo passo que será o inventário dos marcos operacionais (milestones) do fluxo aéreo, que possibilitará a definição dos requisitos para a implementação da plataforma ACISP (A-CDM Information Shering Plataform), que tem a finalidade de prover serviços aos usuários do programa. Resumindo: o projeto vêm implementar novos processos aos já existentes, motivando o balanceamento da cultura operacional de Aeroportos", explicou o Gerente.
Para disponibilizar dados a seus parceiros, a CISCEA coordenará o desenvolvimento, a médio prazo, de uma plataforma de compartilhamento de informações referente aos fluxos e movimentações aeroportuárias, que, juntamente aos procedimentos definidos e acordados pelos parceiros, será a ferramenta destinada a consecução dos objetivos de A-CDM. "A CISCEA é o órgão implantador dentro do DECEA. Qualquer sistema só entra no Controle do Espaço Aéreo via CISCEA, que tem a expertise em contratar e implantar qualquer novidade ou sistema que esteja em vigor no mundo todo. No caso do A-CDM, como não temos essa expertise no Brasil, e também por ser mais seguro e econômico, é provável que se busque um parceiro no exterior, onde já existem sistemas eficientes e aprovados", explicou o Presidente da CISCEA, Major-Brigadeiro Almeida.
A implementação do A-CDM no Brasil trará benefícios já consagrados mundialmente ao país, aprimorando a qualidade e a predictabilidade dos dados, sobre os quais muitas decisões de gerenciamento de tráfego aéreo e de movimentações em Aeroportos são tomadas. O conceito A-CDM gerará maior eficiência operacional, redução de custos e uma condução mais sustentável da atividade.
Confira abaixo a programação do evento:
Seção de Comunicação Social da CISCEA
Edição: 2º Ten REP Camille Barroso
Fonte: Daniel Marinho - ASCOM/DECEA
Fotos: Fábio Maciel e Luiz Perez - ASCOM/DECEA
Ontem, dia 07 de fevereiro, o Coronel Aviador Adilson da Silva Lemos Junior se despediu do serviço ativo da Aeronáutica, após 33 anos, passando o cargo da Vice-Presidência da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) ao Coronel Aviador Rubem Müller Schneider, em cerimônia militar realizada no auditório Tenente-Brigadeiro do Ar Paulo Victor.
Presidida pelo Major-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida, Presidente da CISCEA, os eventos alusivos à passagem do cargo tiveram início às 15h com a inauguração da Galeria de Vice-Presidentes da CISCEA e descerramento do quadro do Vice-Presidente substituído, na presença de Oficiais Generais do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Ex-Vice-Presidentes da CISCEA e parte do efetivo da CISCEA.
Ao inaugurar a Galeria de Vice-Presidentes da CISCEA, o Major-Brigadeiro Almeida afirmou que esse ato é um reconhecimento aquele que é o braço direito do Presidente. "É um cargo extremamente complexo e que tem uma participação fundamental para o andamento da Unidade. Nada mais permanente do que estabelecer uma Galeria que registre a passagem de cada um dos Vice-Presidentes", declarou o Presidente da CISCEA, convidando para descerrar a cortina, em seguida, o Brigadeiro do Ar da Reserva Teomar Fonseca Quirico, cronologicamente o primeiro Vice-Presidente da CISCEA presente no evento.
Em homenagem ao Coronel Silva Lemos, o Coronel Schneider relembrou os diversos cargos já exercidos pelo Vice-Presidente. "Ele chegou na CISCEA ainda Capitão. Ao Major Assessor na Área Operacional da CCSIVAM, ao Tenente-Coronel Chefe da Divisão Técnica, ao Coronel Chefe da Divisão de Infra-Estrutura e ao Coronel Vice-Presidente da CISCEA. Seus esforços e sua dedicação em prol da execução das tarefas que lhe foram atribuídas nessa Comissão ao longo dos anos não passaram despercebidos. Claro que não! Tenha certeza do nosso reconhecimento. Nossa pauta hoje aqui extrapola um pouco esses indicadores e se abstrai em valores mais humanos, mais nobres. Queria agradecer pela lealdade, pela bondade que tratou a todos, pelo companheirismo e pela amizade. Seja muito feliz", declarou o Vice-Presidente substituto, ao entregar uma placa de despedida ao Coronel Silva Lemos.
Em sua despedida, o Coronel Silva Lemos, destacou o quanto aprendeu nesses 19 anos não contínuos na CISCEA. "Não se pode criar experiência, é preciso passar por ela. Estou muito feliz. Quis Deus que minha despedida e passagem para a reserva remunerada fosse realizada nesta Comissão", afirmou o Vice-Presidente substituído, que fez ainda agradecimentos a Deus, ao Alto Comando do DECEA, ao Presidente da CISCEA, aos Vice-Presidentes e aos amigos de trabalho e colaboradores. "Sua competência, dedicação e experiência demonstram o acerto da Administração para tão importante cargo", finalizou o Coronel Silva Lemos ao se dirigir ao seu sucessor, Coronel Schneider.
O Presidente da CISCEA, Major-Brigadeiro Almeida, fez uso da palavra e homenageou o Vice-Presidente substituído. "O Coronel Silva Lemos é um exemplo de lealdade, de determinação, de dignidade e de trabalho. É alguém que a gente sempre pode contar, pode confiar. Conhece cada parafuso, cada elemento, cada item, cada projeto desta Comissão. É fácil trabalhar com pessoas assim. A CISCEA agradece a sua participação e dedicação. Seja muito feliz."
O Coronel Aviador Rubem Müller Schneider é natural do Rio de Janeiro, tem 44 anos, é casado e possui um enteado. É praça de 26 de novembro de 1993, tendo sido promovido ao atual posto em 31 de agosto de 2016.
Possui diversos cursos acadêmicos e operacionais. Piloto de Experiência, Instrutor, Checador, Líder de Esquadrilha e Instrutor de Inspeção em Voo, possui 4.700 horas de voo, sendo 800 delas em inspeção em voo.
Seus últimos cargos foram os de Chefe da Divisão Logística da CISCEA, Chefe da Divisão de Infraestrutura da CISCEA e Chefe da Divisão de Delineamento Técnico do Subdepartamento Técnico do DECEA.
O Coronel Schneider foi condecorado com a Medalha militar de Prata e a Medalha Mérito Santos Dumont.
Seção de Comunicação Social da CISCEA
2º Tenente REP Camille Barroso
Fotos: Fábio Ribeiro Maciel (ASCOM/DECEA)
A Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) promoveu, na manhã no dia 11 de janeiro, uma audiência pública para a manifestação de interesse para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo esclarecer a sociedade sobre os principais aspectos do Projeto para Gestão da Rede de Comunicações Integrada do Comando da Aeronáutica (COMAER).
O evento foi realizado no Auditório Tenente-Brigadeiro Deoclécio do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER) e contou com a presença do Presidente da CISCEA, Major-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida, além de oficiais superiores e civis do efetivo da CISCEA e 45 pessoas representantes de 17 empresas interessadas.
A CISCEA atualmente é responsável pela implementação dessa Parceria Público Privada, explorando uma nova alternativa para a implementação de suas atividades no apoio ao controle do espaço aéreo, com objetivo de atingir maior eficiência e eficácia na Gestão da Rede de Comunicação Integrada do COMAER, a exemplo de projetos similares da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) e Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA).
De acordo com o Presidente da CISCEA, o objetivo principal da implementação desta parceria é a economia de custos e agilização de contratos. "Terceirizaremos a forma que se faz a gestão da transmissão de dados. Hoje nós temos 68 contratos de transmissão de dados pulverizados Brasil a fora e gerenciados pelo Comando da Aeronáutica. Isso nos causa desgaste, gastos maiores e dificuldades em identificar necessidades e atualizar contratos. Com esse projeto, terceirizaremos esta gestão e tudo funcionará da mesma forma, mas com uma expectativa de economia de até 30% para o Governo Federal, no caso o Comando da Aeronáutica e o DECEA", explicou o oficial general.
A estrutura do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) é extremamente complexa e está em constante evolução, seja pelo progressivo aumento do tráfego aéreo nacional e internacional, seja pelos compromissos internacionais que o Brasil assume com a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) ou com outros países.
Os novos conceitos do Sistema de Comunicação, Navegação e Vigilância/Gestão do tráfego Aéreo (CNS/ATM) irão requerer, entre outros requisitos, gerenciamento centralizado e execução setorizada das ações de controle do tráfego aéreo, além de um sistema de comunicações inovador, onde a voz será mais utilizada nas situações anormais ou emergenciais do que a rotina cotidiana.
A rede de telecomunicações que deverá atender a sistemas CNS/ATM estará baseada em satélites e estações terrenas capazes de transmitir grande quantidade de dados em alta velocidade, exigindo reformulações estruturais e conceituais das atuais redes de telecomunicações em operação.
Inúmeras medidas de modernização e reaparelhamento dos órgãos de controle deverão ser implementadas, com o objetivo maior de prover uma constante e eficaz vigilância do espaço aéreo brasileiro e um adequado serviço de tráfego aéreo. No entanto, a pouca flexibilidade e agilidade de negociação e contratação impostas aos órgãos públicos pela legislação brasileira, bem como as limitações impostas por possíveis restrições orçamentárias do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), ameaçam sua capacidade de atender a necessidade de atualização, expansão e conservação da infraestrutura e da disponibilidade de comunicações, vigilância e controle sob sua responsabilidade.
Como alternativa técnica e administrativa para reverter o presente cenário, e, em consonância à medida estratégica mencionada no Plano Estratégico Militar da Aeronáutica (PEMAER) de otimizar a gestão orçamentária e financeira no COMAER, é apresentada e justificada a necessidade de consolidar em um único contrato com gestor de rede no setor privado, através da proposta de Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços de Gestão de Rede Integrada no âmbito Nacional.
"No cenário atual nós ficamos presos à máquina pública. Tendo um parceiro privado, ganharemos agilidade para acompanhar as inovações tecnológicas e flexibilidade para atender às demandas operacionais que mudam constantemente. Pretendemos ter um alívio nas contas públicas e previsibilidade dos gastos, sem nos preocupar com variações orçamentárias, podendo redirecionar esforços para nossa atividade fim, que é o controle do espaço aéreo", explicou o Chefe da Divisão Técnica da CISCEA, Tenente-Coronel Engenheiro André Eduardo Jansen.
A empresa parceira será responsável pelo projeto, instalação, operação, gestão e manutenção da rede de telecomunicações, por um período mínimo de 25 anos, prazo que representa até 3 ciclos de vida de atualização tecnológica, visando garantir o estado tecnológico requerido da rede, considerando a evolução das necessidades do sistema CNS/ATM.
A audiência pública faz parte de uma das últimas etapas para a conclusão do processo, que teve início em 2013. O próximo passo será a consulta púbica, que também permitirá que as empresas interessadas apresentem questionamentos e sugestões aos documentos disponibilizados no site da CISCEA (www.ciscea.gov.br) e a publicação do edital para a realização da licitação, que deve acontecer ainda no 1º semestre deste ano. A expectativa é que a contratação da empresa que atender a todas as especificações e requisitos técnicos previstos no edital seja efetivada no início do 2º semestre deste ano.
"Esse é um processo único. Somos pioneiros, não existe outro modelo de processo governamental como este. Sua condução seguiu todas as exigências dos órgãos públicos, tendo sido considerado como prioritário do Governo Federal. Obtivemos sucesso em todas as etapas já executadas, e isso é fruto de um trabalho muito bem especificado, com objetivos muito bem definidos" declarou a Gerente do Projeto, a Economista Denise Vale.
Seção de Comunicação Social da CISCEA
2º Tenente REP Camille Barroso
Fotos: 1º Sargento BST Mauri Pantoja Muniz/ICA
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